CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS - SBC

Este formulário visa preservar os interesses da SBC, de seus associados e colaboradores. Para manter um tratamento único a todas as publicações, outros formulários não poderão substituir o presente. Também não é permitido modificar o conteúdo original desse termo de cessão de direitos autorais. Este formulário foi elaborado para material inédito e deve acompanhar os trabalhos submetidos e aprovados para publicação nos veículos da SBC, incluindo – mas não limitado a – livros, revistas e anais de eventos.

Os termos deste contrato garantem aos autores permissão para a reutilização do todo ou partes do conteúdo desta obra em outros trabalhos, e para que autorizarem a reutilização do conteúdo por de terceiros. Terceiros devem solicitar a autorização dos autores e garantir que a fonte e os direitos da SBC sejam devidamente referenciados. 

Nos casos da autoria conjunta, um dos autores deve assinar este formulário, atestando que é um agente autorizado pelos demais autores. Nos casos em que a obra for retirada pelo autor antes de sua publicação pela SBC, este contrato é invalidado. 

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

DAS PARTES

CESSIONÁRIO: Sociedade Brasileira de Computação, doravante denominada SBC, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.532.264/0001-78, Inscrição Estadual Isenta e Inscrição Municipal nº 181.151.2.8, com sede à Av. Bento Gonçalves, 9500, Setor 4, Prédio 43412, salas 217 e 219, bairro Agronomia, CEP 91509-900, Porto Alegre – RS, neste ato representada por José Viterbo Filho, Diretor de Publicações da SBC. CEDENTE(S): {nome(s) e qualificação(ções) de todos os autores da obra}, doravante denominado(s) autor(es).

DO OBJETO

{TÍTULO DO ARTIGO}, doravante denominado “a obra”:

NOME DA PUBLICAÇÃO: 

O(s) autor(es) da obra transfere(m) os direitos autorais para a Sociedade Brasileira de Computação (SBC). O(s) autor(es) representa(m) e garante(m) que a obra é original e de sua autoria, com a exceção de algumas passagens de texto, figuras e dados, cuja a fonte está claramente referenciada, e que, quando necessário, estão acompanhadas de permissão de reprodução emitida pelos detentores dos direitos autorais. O(s) autor(es) afirma(m) ainda que a obra, não foi formalmente publicada em qualquer outro veículo e que não contém nada que seja ilegal, difamatório, ou que, se publicado, constitua-se em violação de compromisso de sigilo.

A SBC reconhece e retém os direitos sobre a obra e permite ao(s) autor(es) que reproduzam ou autorizem terceiros a reproduzir, em parte ou no todo, conteúdo extraído desta obra, de forma verbatim ou derivada, uma vez que a fonte e os direitos da SBC sejam devidamente referenciados. As cópias não devem ser utilizadas de nenhum modo que implique o endosso da SBC. Cópias da obra não podem ser colocadas à venda sem a autorização expressa da SBC. 

O autor que firma este contrato garante que é o agente autorizado pelos demais coautores para executar esta tarefa. 

DO FORO

Para as questões resultantes deste contrato, será competente o Foro da Cidade de Porto Alegre - RS, renunciando as partes contratantes, desde logo, a qualquer outro, seja qual for a sua sede.

Porto Alegre, {Data de assinatura}.

	

{Nome do autor – agente autorizado}